Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site é:

• Razão social: Pêndulo Rubro Artes Cênicas
• Endereço: Av. Sete de Setembro, 2793 · Centro · Curitiba · PR · 80230-010
• E-mail de privacidade: [email protected]
• Telefone: +55 (41) 3562-7148

2. Dados pessoais coletados

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

• Formulário de contato do site: nome, endereço de e-mail, telefone (opcional) e mensagem.
• Inscrição em cursos: nome completo, CPF, e-mail, telefone, informações de pagamento (processadas por terceiros — não armazenamos dados de cartão).
• Navegação no site: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de acesso, coletados via cookies de analytics (apenas com consentimento).

Não coletamos dados sensíveis (como dados de saúde, origem racial ou opiniões políticas) de forma intencional.

3. Base legal e finalidade do tratamento

Cada tratamento de dados possui uma base legal específica nos termos da LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): dados necessários para inscrição, emissão de recibo e entrega dos cursos contratados.
• Consentimento (art. 7º, I): envio de comunicações sobre novas turmas ou conteúdo relacionado ao ensino de artes cênicas — você pode retirar esse consentimento a qualquer momento.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): resposta a contatos enviados pelo formulário do site e manutenção de registros internos de inscrição.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): retenção de dados fiscais e contábeis conforme legislação tributária brasileira.

4. Prazo de retenção dos dados

• Dados de formulário de contato: mantidos por até 24 meses, salvo necessidade de continuidade do relacionamento.
• Dados de inscrição em curso: mantidos por 5 anos para fins de conformidade fiscal (Lei nº 9.394/1996 e regulamentação tributária).
• Dados de analytics (cookies): retidos conforme configuração da plataforma de análise, em geral até 14 meses.
• Comunicações de marketing: mantidas enquanto houver consentimento ativo; removidas em até 30 dias após solicitação.

5. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar informações nas seguintes circunstâncias:

• Processadores de pagamento: dados de transação são encaminhados a intermediários financeiros (ex.: Mercado Pago, PagSeguro) para processamento seguro. Esses operadores possuem políticas próprias de privacidade.
• Ferramentas de analytics: dados de navegação podem ser processados por Google Analytics (com IP anonimizado) quando o visitante consente com cookies de análise.
• Obrigação legal: quando exigido por autoridade judicial ou administrativa competente.

6. Medidas de segurança

• Comunicação do site via HTTPS com certificado TLS atualizado.
• Acesso aos dados de inscrição restrito a colaboradores com necessidade operacional.
• Senhas e credenciais internas armazenadas com hash criptográfico.
• Em caso de incidente que possa afetar direitos dos titulares, notificamos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os afetados dentro do prazo estabelecido pela LGPD.

7. Cookies

Utilizamos cookies para funcionamento básico do site (essenciais) e, com seu consentimento, para análise de tráfego (analytics). Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário sem consentimento explícito.

Consulte nossa Política de Cookies para detalhes sobre categorias, duração e como gerenciar suas preferências.

8. Seus direitos como titular dos dados

Nos termos da LGPD (art. 18), você tem direito a:

• Acesso: confirmar a existência de tratamento e obter cópia dos dados que mantemos sobre você.
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização ou eliminação: pedir a remoção de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor de serviço.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento para comunicações de marketing a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente.
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse, nos casos previstos na lei.
• Reclamação à ANPD: caso considere que seu tratamento viola a legislação, você pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br/anpd).

Para exercer qualquer desses direitos, envie solicitação para [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis.

9. Links para sites de terceiros

Este site pode conter links para portais externos (ex.: plataformas de pagamento, redes sociais). Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses serviços. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada site visitado.

10. Menores de idade

Nossos cursos são direcionados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Caso identifiquemos que dados de menor de 18 anos foram enviados sem consentimento dos responsáveis, procederemos à exclusão imediata mediante comunicação.

11. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser revisada periodicamente para refletir alterações legais ou operacionais. A data de atualização constará no topo do documento. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica aceitação da versão vigente.